Câmara aprova aumento da pena por crime sexual em transporte individual de passageiros
A Câmara aprovou na última semana a proposta que aumenta as penas previstas para os crimes contra a dignidade sexual cometidos em transporte remunerado privado individual de passageiros (PL 3.964/23). A iniciativa foi do Líder do Cidadania, o deputado Alex Manente (Cidadania-SP) e assinada também pela deputada Any Ortiz (Cidadania-RS) e pelo deputado Amom Mandel […]