De autoria de Marussa Boldrin, Lei cria Programa de Aceleração da Transição Energética
Foi sancionada na quarta-feira, dia 22, a Lei 15.103/25, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) para incentivar projetos de desenvolvimento sustentável com recursos de créditos de empresas perante a União. O Paten viabiliza o acesso a crédito para empresas que possuem valores a receber da União, como precatórios e créditos tributários, […]
Governo e Câmara debatem estratégias para implementar Plano de Transformação Ecológica
A comissão especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde ouve, nesta terça-feira, dia 14, o secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Rafael Ramalho Dubeux, sobre instrumentos e estratégias para implementar o plano de transformação ecológica do executivo federal. O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que pediu o debate, explica que o Plano de Transformação […]
Biogás no transporte é objeto de debate na Câmara dos Deputados
O pedido para a realização do debate foi apresentado pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ). Ele destaca a relevância do biometano e do biogás na transição energética e na implantação de uma política de incentivos à utilização de combustíveis com índices baixos de gás carbônico. “Assim, o bagaço da vinhaça, a palha da cana-de-açúcar, […]
Plenário da Câmara aprova projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira, dia 20, a votação do Projeto de Lei 327/21, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), para incentivar projetos de desenvolvimento sustentável com recursos de créditos de empresas perante a União. O PL 5174/23, apensado, de autoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), foi usado como […]
A reindustrialização no Brasil vira tema de discussão em centro de estudos da Câmara
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira, dia 12, os desafios brasileiros nas políticas para a reindustrialização no contexto da transição energética e da descarbonização. Será abordado o papel da indústria na economia do Brasil e a necessidade de reduzir as emissões de gases de efeito estufa […]
Wellington Fagundes destaca protagonismo de Mato Grosso na segurança alimentar e transição energética
O senador Wellington Fagundes (PL-MT), presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Arábia Saudita, se reuniu com o Faisal Bin Ibrahim Ghulam, na sede da embaixada em Brasília. O encontro teve como objetivo apresentar e debater a relevância do Brasil, principalmente Mato Grosso nos cenários da segurança alimentar e da transição energética, além de fortalecer as relações bilaterais […]