Goiânia poderá ter atendimento psicológico nas escolas para alunos com TEA, TDAH e dificuldades emocionais
Os estudantes das redes pública e privada de Goiânia poderão passar a contar com acompanhamento psicológico e psicossocial dentro das unidades escolares. A Câmara Municipal de Goiânia aprovou o projeto que cria o Programa de Atendimento em Saúde Mental Escolar (PASME), iniciativa voltada ao suporte de alunos com dificuldades emocionais, comportamentais e de aprendizagem. O […]
Com recomendação de Silvia Cristina, comissão aprova medida que reforça direitos de autistas
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei que deixa claro na legislação que a educação especial deve priorizar o diagnóstico precoce e as metodologias de ensino voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta altera a lei que instituiu a Política […]
Com recomendação de Max Lemos, comissão aprova cobertura para tratamento de saúde mental nos planos de saúde
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou Projeto de Lei que obriga operadoras de plano de saúde a oferecer cobertura integral de todas as especialidades a pacientes em tratamento de saúde mental, conforme prescrição médica. A proposta altera a Lei Berenice Piana, que criou a Política Nacional de Proteção dos Direitos […]
Na Câmara, comissão aprova projeto determinando que acompanhante de aluno autista tenha formação em Pedagogia
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei determinando que o acompanhante especializado do estudante com transtorno do espectro autista (TEA) possua formação de nível técnico ou superior em pedagogia (PL 1049/24). Apresentado pelo ex-deputado Felipe Saliba (MG), o texto altera a Política Nacional de […]
Com relatoria de Hugo Leal, comissão aprova tempo extra nos exames da CNH para pessoas com transtorno de aprendizagem
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei que concede a candidatos com deficiência auditiva, dislexia, transtorno do espectro autista (TEA), transtorno do déficit de Atenção com hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem tratamento diferenciado e tempo adicional nos exames para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação […]