Ministros do STM Avaliam que Bolsonaro Não Deveria Cumprir Pena na Papuda
A possibilidade de o ex-presidente Jair Bolsonaro ser transferido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para uma cela especial no presídio da Papuda, em Brasília, está gerando ressalvas entre ministros do Superior Tribunal Militar (STM). Alguns integrantes do STM avaliam que o ex-presidente, por ser capitão reformado do Exército, teria o direito de ser detido em […]
STM decidirá perda de patente de Bolsonaro e militares condenados
A decisão da 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), nesta segunda-feira (1º/9), estabeleceu que caberá ao Superior Tribunal Militar (STM) julgar a eventual perda de patente dos militares condenados na ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado. Com isso, o ex-presidente Jair Bolsonaro, capitão da reserva do Exército, e os generais Augusto […]