Lula sanciona PL de Flávio Nogueira que estabelece Marco Legal do controle de substâncias químicas
O presidente Lula sancionou o Projeto de Lei de autoria do deputado Flávio Nogueira (PT-PI), que cria o Inventário Nacional de Substâncias Químicas. A sanção abre caminho para o estabelecimento dum novo Marco Legal (Lei 15.022/2024) no controle dos produtos químicos fabricados e comercializados no Brasil. O ato de sanção, realizado sem vetos, foi celebrado […]
No Senado, PL de Flávio Nogueira que prevê criação do inventário de substâncias químicas vence mais uma etapa
O projeto do deputado Flávio Nogueira (PT-PI) sobre a criação do Inventário Nacional de Substâncias Químicas venceu mais uma etapa no Congresso. Depois de ter a sua tramitação concluída na Câmara, a proposta (PL 6120/19) foi aprovada, nesta quarta-feira, dia 11, na Comissão de Meio Ambiente do Senado, presidida pela senadora Leila Barros (PDT-DF). O […]