Gomide destina emendas para fortalecer combate ao câncer em Anápolis
O deputado estadual Antônio Gomide (PT) afirmou, nesta segunda-feira (27), que tem direcionado parte significativa de suas emendas parlamentares para o combate ao câncer em Anápolis. Os recursos visam reforçar o atendimento gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente em unidades de referência no tratamento oncológico. Segundo o parlamentar, a iniciativa busca reduzir o […]
Abril Marrom ❕️ Especialistas afirmam que 75% dos casos de cegueira podem ser evitados
Especialistas alertaram, em audiência pública na Câmara dos Deputados, que 75% dos casos de cegueira podem ser evitados com diagnóstico precoce. Eles apontaram como principais problemas a falta de acesso na atenção básica e o subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS). O debate foi realizado pela Comissão de Saúde, nesta quinta-feira, dia 16, para […]
Sem vetos, governo prioriza vacina personalizada contra câncer no SUS e pressiona Anvisa por agilidade
Vacinas contra câncer e outros tratamentos inovadores contra a doença devem ser disponibilizados gratuitamente e de forma prioritária pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É o que determina lei sancionada na sexta-feira, dia 10, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A norma estabelece novas diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle […]
Renata Abreu é autora de PL que inclui cirurgias reparadoras como parte do tratamento de obesidade no SUS
O Projeto de Lei 6510/25 determina a inclusão de cirurgias reparadoras funcionais após a realização de cirurgia bariátrica como parte integrante do tratamento da obesidade mórbida no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a proposta, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), esses procedimentos têm natureza terapêutica e reparadora, e não apenas finalidade estética. O texto em […]
“Diariamente, 140 pessoas perdem a vida por desnutrição associada ao câncer”, frisa Weliton Prado
De Brasília, Harrison S. Silva O Projeto de Lei 6254/25, do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), institui a Política Nacional de Terapia Nutricional Especializada (PNTNE) no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é assegurar o acesso universal, integral, equitativo, contínuo e regulado à terapia nutricional oral, por sonda ou diretamente na corrente sanguínea, em serviços […]
Tramita na Câmara projeto que prevê consultas on-line de Psiquiatria pelo SUS para universitários
De Brasília, Harrison S. Silva O Projeto de Lei 6339/25 determina a oferta obrigatória de consultas psiquiátricas por teleatendimento a estudantes do ensino superior. A medida abrange alunos regularmente matriculados em instituições públicas e privadas e deve ser implementada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e da rede conveniada. O objetivo do projeto […]
Proposta de Enfermeira Ana Paula destina 20% dos royalties de petróleo do Amazonas ao SUS
De Brasília, Harrison S. Silva O Projeto de Lei 5542/25 estabelece que 20% da participação governamental (royalties) provenientes da futura exploração de petróleo e gás natural na foz do rio Amazonas sejam destinados ao financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta é da deputada Enfermeira Ana Paula (Pode-CE) e está em análise na […]
Proposta de Silas Câmara garante “Teste da Mãezinha” gratuito para gestantes no SUS
De Brasília, Harrison S. Silva O Projeto de Lei 547/25 garante a todas as gestantes o direito de realizar gratuitamente o “Teste da Mãezinha” durante o pré-natal na rede pública de saúde do Brasil. O objetivo é diagnosticar precocemente hemoglobinopatias, doenças hereditárias que afetam o sangue, como a anemia falciforme. O exame consiste na coleta […]
Na Câmara, comissão aprova PL que cria do farmácia digital para idosos
De Brasília, Harrison S. Silva A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Programa Farmácia Popular Digital. O objetivo é modernizar a distribuição de medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS), integrando o programa ao aplicativo “Meu SUS Digital” e permitindo a entrega domiciliar de […]
Amom Mandel recomenda fornecimento de remédios para pessoas com autismo no SUS [e comissão aprova PL]
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei que garante o fornecimento de medicamentos para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto aprovado, no entanto, condiciona a oferta dos fármacos aos protocolos clínicos estabelecidos pelo Ministério da Saúde, alterando a proposta original. Foi […]
Com recomendação de Geraldo Resende, comissão aprova política nacional de combate à sífilis congênita
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro o Projeto de Lei que cria, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita. O texto aprovado altera a lei que criou o dia nacional de combate à doença, comemorado no terceiro sábado […]
Na Câmara, comissão aprova tratamento contínuo pelo SUS para sequelas de queimaduras
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 5593/23, que garante assistência médica especializada e contínua no Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas com sequelas graves causadas por queimaduras. De autoria do deputado Pedro Aihara (PRD-MG), o projeto prevê atendimento especializado e multidisciplinar pelo SUS, com foco […]