O termo correto é “Trissomia do Cromossomo 21”❕ Assim pontua a Câmara dos Deputados
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1118/25, que propõe substituir o termo “síndrome de Down” por Trissomia do Cromossomo 21 (T21) em leis, documentos oficiais, registros médicos e materiais educativos. O objetivo do projeto do deputado Duarte Jr. (PSB-MA) é promover maior […]
PL de Fernando Máximo cria carteira de identidade digital para autistas e portadores de síndrome de Down
O Projeto de Lei 3373/24 cria carteiras de identidade digitais para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e síndrome de Down. O documento digital terá validade de cinco anos, renovável por igual período, e deverá ser emitido pelo órgão responsável em até 15 dias. A apresentação dessas carteiras dará acesso aos direitos reservados a […]
Educação especializada de pessoas com síndrome de Down é aprovada em comissão da Câmara
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a educação especializada de pessoas com síndrome de Down. Pelo texto, as aulas especiais devem ocorrer, com prioridade, na própria escola ou em outra escola de ensino regular, desde que os horários não prejudiquem as aulas comuns. A proposta altera a Lei de […]