Câmara aprova aumento da pena por crime sexual em transporte individual de passageiros
A Câmara aprovou na última semana a proposta que aumenta as penas previstas para os crimes contra a dignidade sexual cometidos em transporte remunerado privado individual de passageiros (PL 3.964/23). A iniciativa foi do Líder do Cidadania, o deputado Alex Manente (Cidadania-SP) e assinada também pela deputada Any Ortiz (Cidadania-RS) e pelo deputado Amom Mandel […]
Senadora Professora Dorinha é condecorada Grande Oficial da Ordem do Rio Branco
A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) foi agraciada com a condecoração da Ordem do Rio Branco no grau de Grande Oficial, do Itamaraty nesta terça-feira, 21. Instituída em 1963 em homenagem ao Barão do Rio Branco, patrono da diplomacia brasileira, a insígnia é atribuída a pessoas físicas, jurídicas, corporações militares ou instituições civis, nacionais ou […]
Senado aprova PEC e evita perdas para o Mato Grosso, senador da UF fala em justiça tributária
“Espero que essa tão sonhada e acalentada reforma tributária possa trazer algo que beneficie, com certeza, a sociedade brasileira de uma maneira geral, não só o setor produtivo, mas também a classe trabalhadora”. A afirmação foi feita pelo senador Jayme Campos (União-MT) ao defender a Proposta de Emenda Constitucional 45/2019, aprovada nesta quarta-feira, dia 8. […]
Professora Dorinha comemora sanção da lei que retoma obras inacabadas e perdoa dívidas do Fies
Foi sancionada nesta quarta-feira, dia 1º, a lei 4.172/23, que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas. A nova lei cria um arcabouço normativo para a retomada de obras e serviços de infraestrutura educacional e da saúde que estavam paralisados ou inacabados, em um processo que depende também da manifestação de interesse de […]