Comissão aprova garantia a pessoas com deficiência o acesso virtual a serviços públicos
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que assegura à pessoa com deficiência ou com transtorno do espectro autista o direito de solicitar e acessar serviços públicos, incluindo procedimentos judiciais e administrativos, por meio digital, sem a necessidade de comparecer presencialmente. Foi aprovado o parecer da relatora, deputada Dayany Bittencourt […]
Ministra confirma que não haverá reajuste a servidores públicos
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou que a decisão de negar o reajuste aos servidores públicos está alinhada com o novo marco fiscal. Durante uma entrevista ao programa Bom Dia, Ministra, da TV Brasil, a ministra explicou que, embora os servidores tenham enfrentado desvalorização nos últimos anos, a […]
Comissão ouve servidores que são contrários à Reforma Administrativa
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência nesta segunda-feira, dia 27, para debater com servidores públicos a proposta de reforma administrativa que tramita na Legislativo na forma da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20. O requerimento para a realização da audiência foi apresentado pelas deputadas Fernanda Melchionna (Psol-RS) […]