A pedido de Alice Portugal, comissão debate reflexos da Reforma Administrativa no serviço público
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza na próxima semana audiência pública para discutir os reflexos da reforma administrativa no serviço público. O debate atende a pedido da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). “Pelo elenco de mudanças sugeridas e pela gravidade com que afetam todo o serviço público, acredito que é […]
A pedido de Reimont, comissão debate os 20 anos de atuação do CNJ
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira, dia 14, uma audiência pública para discutir os 20 anos de atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O debate será realizado às 16h30min, no plenário 8 da Casa, a pedido do deputado Reimont (PT-RJ). O objetivo do encontro é avaliar […]
A pedido de Erika Kokay, comissão debate plano de carreira dos servidores do Ministério da Educação
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira, dia 8, para discutir o plano de carreira dos servidores do Ministério da Educação (MEC). O debate foi pedido pela deputada Erika Kokay (PT-DF) e será realizado no plenário 8 da Casa. “Nesse contexto, torna-se imprescindível debater e avançar […]
Servidores do Ministério da Saúde podem ser incluídos na carreira de ciência e tecnologia
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui novas instituições na lista de órgãos da administração pública federal integrantes da área de ciência e tecnologia (C&T). Pelo texto aprovado, passam a fazer parte da carreira de C&T os servidores do Ministério da Saúde, do Instituto Nacional […]
Zé Trovão propõe criação de Grupo de Trabalho com pauta na Reforma Administrativa
A Reforma Administrativa, consoante o deputado Zé Trovão (PL-SC), é fundamental para modernizar e tornar o serviço público mais eficiente, facilitando a vida dos brasileiros no acesso a serviços essenciais, como saúde e educação, e resolvendo problemas críticos de burocracia e desperdício de recursos. O requerimento já tem o apoio de cerca de 120 entidades […]
Sob relatoria de Carol Dartora, PL de Cotas deve avançar na Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 1958/2021, que trata das cotas no serviço público e tem a deputada federal Carol Dartora (PT-PR) como relatora, está prestes a avançar na Câmara dos Deputados. Após intensas articulações, o requerimento de urgência da proposta foi protocolado nesta semana pelo líder do PT, deputado Odair Cunha (PT-MG), com o apoio de […]
Compras públicas de produto inovador terão novas regras; aprova comissão da Câmara
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3946/12, que autoriza os órgãos públicos que financiam pesquisas de ponta em empresas ou entidades nacionais sem fins lucrativos a comprar os produtos ou processos inovadores desenvolvidos nessa parceria. A proposta foi apresentada pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e […]
Comissão da Câmara aprova obrigatoriedade de dispositivos em computadores com isenção fiscal
A medida inclui teclado em braile, programas de leitor de tela e de ampliação dos caracteres, fone de ouvido e microfone. Por recomendação do relator, deputado Prof. Paulo Fernando (Republicanos-DF), o texto aprovado foi o substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família (hoje Comissão de Saúde), que analisou o a proposta anteriormente. A […]