Senado aprova urgência de projeto de Damares Alves que restringe publicidade de ‘bets’
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), o PL 2.470/2026, que impõe restrições à publicidade e ao patrocínio de plataformas de apostas virtuais, as chamadas “bets”. O colegiado chancelou também o requerimento de urgência para a matéria, de autoria da senadora Damares Alves, o que garante celeridade […]
Rodrigo Rollemberg apresenta projeto que proíbe bets no Brasil
O Projeto de Lei 2972/26 proíbe no país a exploração, a oferta, a publicidade e o processamento de transações relacionadas às apostas de quota fixa, conhecidas como bets. O texto em análise na Câmara dos Deputados alcança operações físicas e virtuais, inclusive as plataformas sediadas no exterior. Apresentada pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), a […]
Geraldo Resende aprova na comissão capacitação em saúde mental para equipes do SUS
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a obrigação de capacitação permanente das equipes do Sistema Único de Saúde (SUS) para o atendimento de pessoas com transtornos mentais. O texto também estabelece que os pacientes da rede pública e privada sejam atendidos com respeito às suas particularidades sensoriais, […]
Ezizio Barbosa defende fortalecimento da saúde mental e geração de empregos para reduzir vulnerabilidade social
O advogado Ezizio Barbosa (PSB), pré-candidato a deputado federal, defendeu o fortalecimento das políticas públicas de saúde mental, assistência social e geração de emprego e renda como estratégia para enfrentar a vulnerabilidade social no país. Segundo o ex-vereador de Aparecida de Goiânia, o combate à exclusão exige ações integradas que aliem atendimento especializado, qualificação profissional […]
Com emenda de Sergio Moro, Ponta Grossa vai ganhar laboratório de saúde mental
Em vídeo publicado nas redes sociais nesta quarta-feira, dia 28, a prefeita Elizabeth Schmidt anunciou que Ponta Grossa ganhará um laboratório de saúde mental. O investimento, no valor de R$ 5,7 milhões, foi destinado pelo senador Sergio Moro (União-PR) a partir de emenda parlamentar. A divulgação da nova estrutura foi feita pela chefe […]
Especialistas apontam desafios para conter o suicídio
A Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental promoveu nesta quinta-feira, dia 26, na Câmara dos Deputados, um ciclo de palestras sobre os desafios para a comunicação segura sobre suicídio. O presidente da frente, deputado Pedro Campos (PSB-PE), destacou que o mundo passa por uma crise de saúde mental. O deputado disse que entre […]
Atendimento psicológico gratuito a enfermeiros do sistema público de saúde é aprovado em texto
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a administração pública a fornecer gratuitamente atendimento psicológico a enfermeiros que atuam no sistema público de saúde. Pelo texto, a assistência deverá incluir ações de promoção e recuperação da saúde mental dos profissionais. O texto aprovado é o substitutivo do […]
Empresas que promovem saúde mental terão certificação
Já está em vigor a Lei 14.831/2024, que criou o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. Trata-se duma honraria a ser dada pelo governo federal a empresas que adotem critérios de promoção da saúde mental e do bem-estar dos seus colaboradores. A norma teve origem no PL 4.358/2023, aprovado pelo Senado em 28 de fevereiro. […]
Alessandro Vieira quer regulamentar abordagem policial a pessoas em crise de saúde mental
Numa iniciativa inovadora, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que é coordenador do eixo de segurança pública da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental, vai protocolar, no Senado Federal, Projeto de Lei que estabelece normas gerais sobre abordagens policiais humanizadas a pessoas em situação de crise de saúde mental. Atualmente, não existe nenhuma regulamentação […]
PL da Câmara dos Deputados prevê programa de saúde mental voltado a idosos de baixa renda
O Projeto de Lei 127/24, do deputado federal André Janones (Avante-MG), determina que a Política Nacional de Saúde Mental, coordenada pelo Ministério da Saúde, inclua um programa especialmente voltado à população idosa de baixa renda. A proposta, que está em análise pela Câmara dos Deputados, inclui a medida no Estatuto da Pessoa Idosa. […]