Saulo Pedroso recomenda, e Câmara aprova uso de dinheiro apreendido do tráfico para obras de saneamento
De Brasília, Harrison S. Silva A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3770/25, que destina recursos do Fundo Nacional Antidrogas (Funad) para investimentos em saneamento básico. A medida visa utilizar bens e valores apreendidos do tráfico de drogas e do crime organizado para combater a vulnerabilidade social em […]
Saneamento básico avança, mas investimentos ainda são insuficientes
Há cinco anos em vigência, o Marco Legal do Saneamento tem ajudado a incrementar os investimentos para a distribuição de água tratada e para o acesso à coleta e tratamento de esgoto. Apesar de o investimento médio anual ter aumentado 56,5% de 2021 para 2023, chegando ao montante médio de R$ 127 por pessoa, o […]
Ainda este ano, comissões do Senado avaliarão 11 políticas públicas federais
As comissões do Senado da República já definiram 11 políticas públicas para serem analisadas em 2025. Ao todo, oito das 17 comissões permanentes decidiram as ações do governo federal a serem fiscalizadas, incluindo temas como saneamento básico, inteligência artificial e alfabetização de crianças. Seis das políticas públicas já possuem plano de trabalho aprovado nas comissões. […]
Plenário do Senado analisa acesso ao saneamento como Direito Constitucional
O Plenário do Senado fará nesta terça-feira, dia 8, a partir das 14h, a quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição que reconhece o acesso ao saneamento básico como um direito constitucional. O texto (PEC 2/2016), que é uma das quatro matérias da pauta, tem como primeiro […]
Projeto de Lei da Câmara cria o Fundo Nacional Pró-Água
O Projeto de Lei 2515/24 cria o Fundo Nacional Pró-Água para a realização de projetos e programas nas áreas de infraestrutura de saneamento básico, erradicação dos lixões e tratamento de resíduos sólidos. A proposta estabelece que os recursos do fundo sejam provenientes de recursos orçamentários; de pagamentos de empréstimos efetuados por estados e municípios; de […]
Proposta do senador Mecias de Jesus garante melhorias para saneamento em áreas rurais
O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) teve seu o Projeto de Lei (PL) nº 2.910, de 2022, aprovado nesta quarta-feira, dia 10, na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal. A proposta, que visa alterar a Lei nº 11.445, de 2007, conhecida como Lei do Saneamento, estabelece novas diretrizes específicas para o saneamento básico […]
Comissão da Câmara aprova acesso da população a dados sobre reservatórios de água
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8448/17, que prevê maior controle social na gestão dos reservatórios de água mantidos pelos prestadores de serviço de abastecimento à população. O texto é de autoria do ex-senador Jorge Viana (AC) e é relatado pelo deputado Kim […]
Vanderlan tem 12 emendas acatadas na Reforma Tributária
Emendas apresentadas pelo senador de Goiás abordam diversos temas e visam aprimorar a reforma. O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), teve 12 emendas acatadas pelo relator da Reforma Tributária (PEC 45/2019), Senador Eduardo Braga, na tarde desta quarta-feira, dia 26. A leitura do relatório da Reforma Tributária […]