Para 2026, salário mínimo será de R$ 1 631,00; aumento de 7,44%
O Congresso Nacional recebeu nesta sexta-feira, dia 29, o Projeto da Lei Orçamentária de 2026, que prevê um salário mínimo de R$ 1 631, 00 – um aumento de 7,44% em relação ao atual, de R$ 1 518, 00. O texto será encaminhado para a Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, será votado pelo […]
De relatoria de Alexandre Lindenmeyer, comissão aprova concessão de renda para guias turísticos gaúchos
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2044/24, que concede uma renda mínima emergencial, de um salário mínimo, para os guias turísticos no Rio Grande do Sul. O benefício será mensal e pago até 31 de dezembro de 2024. O relator, deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), apresentou parecer favorável à […]
Alteração do salário mínimo de médicos e cirurgiões-dentistas é tema de debate na Câmara
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira, dia 17, audiência pública sobre alteração do salário mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas. O debate atende a pedido do deputado Eduardo Velloso (União-AC). Na avaliação do parlamentar, a remuneração dos médicos e cirurgiões-dentistas reflete diretamente na qualidade dos serviços prestados e, por conseguinte, na […]
Deputado Duarte Jr. quer vincular reajuste do BPC ao salário mínimo
O Projeto de Lei 2603/24 garante, na legislação, a vinculação do reajuste do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao salário mínimo para assegurar a correção anual às pessoas com deficiência. Segundo a proposta, o valor do BPC, de 1 salário mínimo, será reajustado anualmente na mesma data e com os mesmos índices aplicados ao salário […]
Governo federal prevê salário mínimo de R$ 1.509,00 em 2025
A proposta orçamentária para 2025 (PLN 26/24) foi entregue pelo governo ao Congresso Nacional e prevê um salário mínimo de R$ 1.509,00 um aumento de 6,87% em relação ao atual, de R$ 1.412,00. O projeto prevê despesas de 2,39 trilhões de reais com meta de déficit fiscal zero, mesma meta deste ano. O valor do […]
Tebet: Governo estabeleceu como política que mínimo sempre cresça acima da inflação
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, destacou nesta terça-feira (23) que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabeleceu como política que o salário mínimo sempre cresça acima da inflação. A ministra participa do evento “Building a Just World and a Sustainable Planet”, paralelo ao encontro ministerial de Desenvolvimento do G20, […]
Governo Lula confirma salário mínimo para 2024; veja valor
O Governo Lula confirmou o valor do novo salário-mínimo para 2024: R$ 1.412, conforme a assessoria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Uma alta de 7% comparando com os R$ 1.320 pagos neste ano. O valor é pago a trabalhadores, aposentados, pensionistas e pessoas que recebem benefícios de auxílio-doença ou de prestação continuada (BPC). […]