Retrospectiva do Senado: 19 novas leis ampliaram proteção às mulheres em 2025
A Agência Senado analisou todas as leis federais sancionadas sobre o assunto nos últimos dez anos: 2025 só fica atrás de 2023, quando 21 normas entraram em vigor. Em seguida, vêm 2024 e 2022, com 13 leis cada. O ano com menos sanções foi 2020, com 4. Das 19 normas que entraram em vigor desde […]
Retrospectiva da Câmara: aprovado o Novo Marco Legal contra o crime organizado
A Câmara dos Deputados aprovou em 2025, na área de segurança pública, medidas para reduzir a violência no ambiente escolar, penas maiores para quem adulterar bebidas e um Novo Marco Legal para combater o crime organizado, entre outras propostas. O tamanho da pena dos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 também […]