Manifesto propõe reforma do Judiciário com foco em transparência, ética e responsabilidade institucional
*Por Redação* O Movimento Arquitetura e Humanismo lançou um manifesto propondo uma ampla reforma constitucional e republicana do Poder Judiciário brasileiro. A iniciativa é liderada pelo advogado e presidente do movimento, *Fred Le Blue Assis*, que afirma que o objetivo não é enfraquecer a Justiça, mas fortalecer sua legitimidade perante a sociedade. O documento reúne […]
Governo fura a própria regra e rombo da “regra de ouro” dobra em 3 anos
A Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados divulgou o Raio X do Orçamento de 2027 com os principais números do projeto da Lei Orçamentária (PLN 24/26). Na publicação, há o destaque para as despesas que ficam condicionadas a uma aprovação do Legislativo em relação ao descumprimento da chamada “regra de ouro“. “A regra de […]
Câmara aprova por 346 votos exceções fiscais para 2026 e libera benefícios a data centers
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece exceções às regras fiscais para alguns benefícios tributários e despesas obrigatórias em 2026. Pelo texto, as exceções só poderão ser usadas em situações que atendam às condições listadas no próprio projeto, como a existência de recursos previstos no Orçamento de 2026 ou de medidas de compensação fiscal. […]
Caiado promete juros de 6%, critica gastos de Lula e defende redução da jornada de trabalho
Caiado afirmou que, caso seja eleito, pretende trabalhar para levar a taxa de juros para 6%, com a inflação situada entre 3% e 4%. Segundo o candidato, a redução dependeria do controle das despesas públicas e da recuperação da credibilidade fiscal do governo. “É o governo que aumenta a gastança. Como o custo do dinheiro […]
Reimont apresenta projeto que garante limite próprio de 2% da receita dos Estados para Defensorias Públicas
O deputado federal Reimont (PT-RJ) apresentou na semana passada o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 234/2026, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para garantir às Defensorias Públicas dos Estados e do Distrito Federal um limite próprio de despesa com pessoal de até 2% da Receita Corrente Líquida (RCL). A proposta busca adequar […]
“Choque de gestão”: Celina Leão detalha ajuste fiscal e cortes no DF
Na manhã desta sexta-feira, dia 7, a governadora Celina Leão (PP) apresentou à imprensa o cenário fiscal do Governo do Distrito Federal referente ao primeiro semestre do ano. Segundo a governadora, quando assumiu o governo em março, após a renúncia de Ibaneis Rocha (MDB), houve um “rombo de quase R$ 5 bilhões e atrasos em […]
Lula reafirma compromisso com responsabilidade fiscal em meio a alta do dólar
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (3 de julho de 2024) que a responsabilidade fiscal é um compromisso firme do governo. “A gente não joga dinheiro fora”, declarou Lula durante um evento no Palácio do Planalto, em um momento marcado por dias turbulentos na política cambial. Reações do mercado As […]
Ministra confirma que não haverá reajuste a servidores públicos
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou que a decisão de negar o reajuste aos servidores públicos está alinhada com o novo marco fiscal. Durante uma entrevista ao programa Bom Dia, Ministra, da TV Brasil, a ministra explicou que, embora os servidores tenham enfrentado desvalorização nos últimos anos, a […]