PL do deputado Célio Silveira proíbe importação de resíduos sólidos no Brasil
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.088/25, que proíbe a importação de resíduos sólidos e rejeitos, inclusive papel e derivados, plástico, vidro e metal. A nova norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, dia 7. Até então, a Política Nacional de Resíduos Sólidos só proibia […]