Conselho da Câmara debate remuneração de conteúdo jornalístico nas plataformas digitais
Tramitam no Congresso Nacional vários projetos de lei sobre o tema. Um deles, o PL 2370/19, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), altera a Lei dos Direitos Autorais para, entre outras medidas, obrigar plataformas digitais a remunerar artistas e empresas jornalísticas pelo conteúdo criado. Ora, o Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional debate nesta segunda-feira, […]
Comissão da Câmara debate projeto que muda regras de crédito consignado
O deputado de Brasília, Prof° Paulo Fernando, é o autor do requerimento para a realização da audiência. A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública hoje, dia 30, para debater projeto que altera regras sobre o percentual da remuneração que pode ser aplicado na contratação de crédito consignado (PL […]