Lula avalia situação de Juscelino Filho após pedido de indiciamento pela PF
O presidente Lula (PT) está adotando cautela antes de tomar uma decisão sobre a manutenção ou demissão do ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Apadrinhado pelo senador Davi Alcolumbre (AP), Juscelino entrou no governo com o objetivo de ampliar a base governista dentro do União Brasil. Pedido de Indiciamento Juscelino Filho teve um pedido de indiciamento […]
Comissão de juristas do Senado recebe ministro argentino e apresenta relatório pra o Código Civil
Presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a comissão tem como vice-presidente Marco Aurélio Bellizze, também ministro do STJ. Os professores de direito Flávio Tartuce e Rosa Maria de Andrade Nery são os relatores-gerais do colegiado. Lorenzetti foi convidado a apresentar a sua experiência na reforma do Código […]
Medida provisória que cria o Ministério do Empreendedorismo pode votada nesta quarta
A comissão mista que analisa a medida provisória que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MP 1187/23) reúne-se nesta quarta-feira, dia 13, para analisar o relatório do deputado Ricardo Silva (PSD-SP). O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) é o presidente da comissão. A MP está em vigor desde setembro. […]
Tribuna Senatorial aprova homenagens a personagens históricos de Mato Grosso
Dois personagens históricos de Mato Grosso, o conselheiro Afro Stefanini, e o radialista João Bosco de Aquino, foram homenageadas nesta terça-feira, dia 28, pelo Senado Federal. Os seus nomes foram aprovados pela Comissão de Infraestrutura para denominar aparatos de infraestrutura no estado, conforme relatório do senador Jayme Campos (União-MT). Afro Stefanini Em projeto apresentado […]
Comissão de Assuntos Econômicos do Senado vota projeto que obriga pagamento de emendas
A CAE vota Projeto de Lei Complementar (PLP) 46/2023, que obriga o governo federal a executar as emendas parlamentares apresentadas por comissões permanentes do Congresso Nacional. Pela legislação em vigor, as emendas individuais são de execução obrigatória até o limite de 1,2% da Receita Corrente Líquida (RCL). As emendas de bancada também são impositivas, mas […]
Relatório da CPMI do 8 do Janeiro apresenta projeto que facilita acionamento da Força Nacional
O senador Ranfolfe Rodrigues destacou os que criam o Dia Nacional de Defesa da Democracia em 25 de outubro. Por Harrison S. Silva A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) incluiu a sugestão dalguns projetos no relatório da CPMI do 8 de Janeiro. Entre eles, o que permite o acionamento da Força Nacional de Segurança Pública para […]