MP atende assentados da Reforma Agrária atingidos por tornados
O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1346/26) que abre crédito extraordinário de R$ 20,4 milhões no Orçamento de 2026 para atender municípios paranaenses atingidos por tornados em novembro de 2025. Os municípios beneficiados são Guarapuava, Quedas do Iguaçu e Rio Bonito do Iguaçu. Os recursos serão utilizados em propriedades rurais de famílias do Programa […]
Na Câmara, comissão aprova destinação de imóvel apreendido do tráfico à Reforma Agrária
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4882/19, do deputado Beto Pereira (PSDB-MS), que permite destinar para a Reforma Agrária imóveis rurais apreendidos por uso relacionado ao tráfico de drogas. O imóvel será para projetos de assentamentos rurais, desde que tenha viabilidade econômica e […]