Vereador do PL Destina R$ 478 Mil em Emendas para Atos Pró-Bolsonaro
Um novo episódio de uso de recursos públicos para fins partidários acende o debate sobre a ética nas emendas parlamentares. O vereador Gilberto Nascimento Jr. (PL-SP), da Câmara Municipal de São Paulo, destinou R$ 478 mil de suas emendas individuais para financiar a estrutura de atos de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Avenida […]
PF Prende 15 Investigados por Desvio Milionário de Recursos Públicos em Operação Nacional
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (10/12), a Operação Overclean, que investiga uma organização criminosa responsável por desviar cerca de R$ 1,4 bilhão em recursos públicos, incluindo R$ 825 milhões em contratos firmados com órgãos públicos em 2024. A operação, conduzida em parceria com a Receita Federal, Ministério Público Federal (MPF), Controladoria-Geral da União (CGU) […]
PL de deputado de Brasília destina recursos públicos para telessaúde e educação a distância
O Projeto de Lei 626/24 destina pelo menos 10% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) ao incentivo de produtos, estratégias e tecnologias para telessaúde, teleassistência e educação a distância. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 11.540/07, que trata do FNDCT. Criado em 1969, esse fundo, […]
Lei que incentiva ciclismo e integração no transporte é sancionada
Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.729, de 2023, que incentiva a prática do ciclismo e promove a integração de modais no transporte urbano. A norma altera a Lei 10.257, de 2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana. A lei é resultado de projeto (PL 3.598/2019) de […]