Congresso Nacional volta do recesso com MP da reoneração e outras 19 em pauta
Ainda com a sessão legislativa suspensa, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) interrompeu as suas férias para discutir com o presidente do Senado, em janeiro, a proposta do governo Lula que reverte, gradualmente, a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia até 2027. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tentou, sem sucesso, […]
O Congresso Nacional volta de recesso em fevereiro com 20 medidas provisórias em pauta
Das dez medidas provisórias que abrem créditos extraordinários, sete liberam mais de R$ 1,9 bilhão para mitigar os efeitos de desastres climáticos. O Rio Grande do Sul, que decretou estado de calamidade em setembro do ano passado após a passagem de um ciclone extratropical, é o beneficiário exclusivo de três medidas provisórias. Além de permitir […]
Gilmar Mendes manda PGR reavaliar omissões de Bolsonaro na pandemia
Jair Bolsonaro entrou no ano com mais um problemão no STF. Pouco antes do recesso, o ministro Gilmar Mendes mandou a PGR reavaliar as omissões do ex-presidente durante a pandemia da Covid-19 e dizer se o capitão deve ser investigado. Graças à decisão de Mendes, Paulo Gonet, o procurador-geral de Lula, terá a primeira oportunidade […]