Lei que fortalece conselhos de alimentação escolar, de autoria da senadora Professora Dorinha, é sancionada
O presidente Lula sancionou no último dia 23 a lei 14.734/23, que determina que estados, Distrito Federal e municípios forneçam verba e condições para o pleno funcionamento do conselho de alimentação escolar (CAE). De autoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), o PLC 90/2018, que trata do tema, foi aprovado pelo Senado em outubro. “Esse […]
Obrigatoriedade do diploma de Jornalismo é tema de debate na Câmara
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública para debater a importância da formação superior para o exercício do Jornalismo. Por Harrison S. Silva O autor do requerimento para a realização da audiência é o deputado Amaro Neto (Republicanos-ES). Ele lembra que o assunto é tema duma proposta de emenda à […]
Educação na Reforma Tributária: senador Nelsinho Trad defende a ideia
O setor particular de ensino é responsável pela educação de mais de 15 milhões de brasileiros, dos quais 90% são das classes C, D e E. Por Harrison S. Silva Vice-presidente da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) trabalha para chegar a um acordo sobre […]