Política Nacional de Qualidade do Ar vai à sanção presidencial
O Senado aprovou nesta terça-feira, dia 26, o o Projeto de Lei que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar. O PL 3.027/2022 segue agora para a sanção presidencial. Entre os princípios da Política Nacional de Qualidade do Ar destacam-se a prevenção, a visão sistêmica e o desenvolvimento sustentável. Entre os objetivos está assegurar […]