Hugo Motta cria grupo para regular propaganda eleitoral nas redes e reacende guerra sobre censura

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a criação de um grupo de trabalho para discutir regras sobre propaganda eleitoral nas redes sociais. O colegiado será formado por 19 deputados, representantes de 19 partidos diferentes, com prazo de 15 dias para apresentar uma proposta a ser analisada pelos parlamentares. “Boa parte da campanha hoje […]
Motta quer votar voto distrital misto e regras para redes ainda em 2026

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende discutir e votar ainda neste ano mudanças no sistema eleitoral brasileiro, incluindo a adoção do modelo distrital misto para as eleições proporcionais (para deputados federais e estaduais e vereadores). A proposta prevê a implementação do novo sistema em 2034, com um modelo de […]
Celina Leão e Leandro Grass se enfrentam em segundo turno com denúncias de crimes eleitorais

Celina Leão começou o dia com uma visita à APAE da Asa Norte, verificando a implantação de um centro de reabilitação. Ela se reuniu com lideranças de Vicente Pires, Águas Claras, Taguatinga e 26 de Setembro, destacando planos para novos equipamentos públicos e legalização da área. Celina também participou de sabatinas e reuniões no Guará. […]
Celina x Grass no DF: gestão atual contra projeto de ruptura em disputa polarizada a 15 dias do 2º turno

A corrida eleitoral para o segundo turno entre Celina Leão (PP) e Leandro Grass (PT) para o Palácio do Buriti está acelerada. Restam 15 dias para a votação e o grande desafio das duas campanhas é mobilizar os 426.067 eleitores que não compareceram às urnas no último dia 4 — o equivalente a uma taxa […]
Eleições 2026: veja o que pode e o que não pode fazer até o dia da votação em 4 de outubro

No próximo dia 4 de outubro, mais de 158 milhões de brasileiros estarão aptos a votar para eleger presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Até lá, eleitores, candidatos, partidos e equipes de campanha precisam observar os prazos e as restrições que entram em vigor gradualmente nos últimos dias da campanha. […]
Missão vai ao STF contra proibição de impulsionamento automático nas redes sociais

O Partido Missão ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede que seja declarada inconstitucional a proibição ao impulsionamento automático, por meio de algoritmos, de propagandas eleitorais nas redes sociais. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8022 foi distribuída ao ministro Flávio Dino. A proibição foi incluída em 2024 pelo Tribunal Superior […]
Justiça manda Wilder retirar banners com imagem de Bolsonaro e proíbe novas peças

A Justiça Eleitoral determinou que o candidato ao Governo de Goiás Wilder Morais (PL) recolha materiais de campanha com a imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e se abstenha de produzir ou veicular novas propagandas com a foto dele. A decisão foi proferida pelo juiz Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas, da 135ª Zona Eleitoral […]
Justiça manda Felipe Cecílio devolver material de Magda e proíbe novas retiradas

A Justiça Eleitoral determinou que o candidato a deputado federal Felipe Cecílio (PSDB) devolva materiais de campanha da deputada e candidata à reeleição Magda Mofatto (PL) retirados durante uma ação realizada na madrugada desta sexta-feira (18), em Goiânia. A decisão é do juiz auxiliar do TRE-GO Pedro Paulo Guerra de Medeiros. O episódio foi registrado […]
Lula e Flávio Bolsonaro abrem campanha presidencial em atos em SP e Rio

Os dois principais candidatos na corrida presidencial do Brasil iniciaram as suas campanhas no domingo, reunindo apoiantes nos seus bastiões políticos, perante uma eleição que se espera ser renhida em outubro, entre o atual presidente Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). Os candidatos já podem apelar ao voto, divulgar as propostas, fazer campanha […]
Projeto do Senado obriga filiais de rádio e tevê a transmitirem propaganda eleitoral municipal

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) vai analisar o Projeto de Lei que obriga as sucursais de emissoras de rádio e tevê a divulgarem a propaganda eleitoral do município em que estão instaladas. O Projeto de Lei 4.850/2023, do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), aguarda, portanto, o relatório do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Nelsinho […]
TSE deve aprovar regras para uso da inteligência artificial nas eleições 2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve aprovar neste ano uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições municipais de outubro. A data para votação da resolução ainda não foi definida, mas as regras serão discutidas em uma audiência pública que será realizada pelo tribunal no final deste mês. O TSE pretende […]
Por unanimidade, 2ª Turma do STF confirma multa do TSE a Bolsonaro por reunião com embaixadores

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seu partido, o PL, contra uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral que aplicou multa de 20 mil reais por propaganda eleitoral antecipada em 2022. O caso diz respeito à reunião com embaixadores estrangeiros promovida por Bolsonaro em julho de 2022, […]
