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Câmara aprova projeto que acelera concessão de patentes e envia texto ao Senado

FOTO: REPRODUÇÃO

A Câmara dos Deputados rejeitou recurso e enviará ao Senado o Projeto de Lei 2334/19, que autoriza a celebração de convênios ou parcerias entre o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi) e entidades públicas ou privadas. Aprovado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em 2019, o projeto, do deputado […]