De autoria de Flávia Morais, PL que torna lei a proibição a cigarros eletrônicos é aprovado em comissão
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro, com emendas, um Projeto de Lei que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, o armazenamento, o transporte e a propaganda de cigarros eletrônicos, chamados de vape ou pod. O texto também proíbe expressamente o consumo dos dispositivos eletrônicos de fumar […]
Missionária Michele Collins quer proibir atletas trans em competições apoiadas pelo Poder Público
A deputada federal Missionária Michele Collins (PP-PE) apresentou um Projeto de Lei para proibir a participação de atletas trans em competições apoiadas pelo Poder Público. Pela proposta, caso a organização desse tipo de evento permita a entrada de atletas trans, o comitê responsável pelo evento ficaria sujeito ao pagamento de multa entre 10 mil reais […]
Damares diz que vai lutar pela criminalização do cerol
Numa audiência Pública da Comissão do Esporte do Senado que debatia a proibição do uso de linhas cortantes para quem solta pipas, na manhã desta quarta-feira, dia 10, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou que vai lutar pela aprovação de Projeto de Lei que prevê a criminalização do armazenamento, transporte ou comercialização desse tipo de […]
Religião: bancada evangélica da Câmara reage à proibição de conversão em prisões
A recomendação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) de proibir a conversão religiosa de detentos virou alvo da bancada evangélica. A decisão do colegiado vinculado ao Ministério da Justiça foi publicada na última segunda-feira, dia 29. A bancada estuda publicar um comunicado acusando o colegiado de perseguição religiosa. A norma vedou a […]