Fiscais do Procon em todo o país terão porte de arma
O Projeto de Lei 6243/25 altera o Estatuto do Desarmamento para autorizar o porte e a posse de arma de fogo aos servidores efetivos dos órgãos de proteção e defesa do consumidor (Procon). Atualmente, a legislação não reconhece os fiscais do Procon como categoria de risco ou segurança pública. Portanto, hoje eles não têm direito […]
Fiscalização apreende mais de 150 kg de alimentos impróprios em delivery japonês de Rio Verde
Após denúncia anônima de uma consumidora, o Procon de Rio Verde realizou, na tarde desta terça-feira (3), uma fiscalização em parceria com a Vigilância Sanitária em um estabelecimento de comida japonesa que funciona exclusivamente na modalidade delivery no município. No momento da chegada das equipes, um colaborador informou que a entrada dos fiscais não seria […]