Isadora França Neves lança livro no Supremo Tribunal Federal

A advogada, professora e autora Isadora França Neves realizou, no dia 15 de outubro de 2026, o lançamento do livro “Processualização e Segurança Jurídica”, na Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. O evento reuniu um público seleto de convidados, numa noite dedicada ao lançamento da obra e ao debate sobre segurança jurídica no […]
Comissão da Câmara aprova contagem em dias úteis para processos administrativos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana proposta que determina a contagem apenas em dias úteis dos prazos de processos administrativos federais. O relator, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei 4154/19, do Senado. Ele fez algumas alterações no texto; […]
