Adesão do produtor rural ao Proagro pode se tornar facultativa
O Projeto de Lei 464/25, do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), torna facultativa e voluntária a adesão dos produtores rurais ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). O texto está em análise na Câmara dos Deputados e altera a Lei da Política Agrícola. “Essa medida deverá desvincular os produtores rurais das […]