Gilvan Maximo é autor de PL que dá prioridade a pessoas com câncer em consultas e exames
O Projeto de Lei 3809/24 determina que as pessoas com suspeita ou diagnóstico de câncer terão prioridade no agendamento de consultas, exames e tratamentos. Conforme a proposta, haverá necessidade de uma regulamentação posterior. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei 14.758/23, que criou a Política Nacional de Prevenção e Controle do […]
PL da Câmara garante à gestante vítima de violência sexual agendamento prioritário em exames
Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida na Lei 14.598/23, que já garante a realização, na rede pública de saúde, de ecocardiograma fetal no pré-natal de gestantes; e pelo menos dois exames de ultrassonografia transvaginal durante o primeiro quadrimestre de gestação. O PL é do deputado Paulinho Freire (União-RN). […]
Proposta de Wellington Fagundes para unificar eleições no Brasil será prioridade no Congresso
Uma proposta em tramitação no Congresso Nacional, do senador Wellington Fagundes (PL-MT), para unificar as eleições municipais com as eleições para os demais cargos será prioridade para entrar em discussão neste ano. “O sistema de hoje em dia prejudica o planejamento das administrações. É importante que a gente aprove neste ano ainda a unificação, pois […]
Lula nega convite para Ministério a Tabata e afirma que prioridade em São Paulo é derrotar o bolsonarismo
A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) lançou a pré-candidatura à Prefeitura de São Paulo, com apoio do vice-presidente Geraldo Alckmin. Lula apoia o pré-candidato Guilherme Boulos [deputado federal pelo Psol]. Ora, após Tabata lançar a pré-candidatura à Prefeitura de São Paulo, com apoio do vice-presidente Geraldo Alckmin, o presidente Lula (PT) negou nesta terça-feira, dia […]
Projeto de Lei da Câmara garante prioridade em tramitação sobre desastres ambientais
Em análise na Câmara dos Deputados do Brasil, a proposta altera o Código de Processo Civil e o Código de Processo Penal; tal garante prioridade de tramitação às ações civis e penais que tratem de desastres ambientais. Para o autor, deputado Dr. Victor Linhalis (Podemos-ES), a iniciativa pode contribuir para que crimes ambientais e litígios […]
Em parceria com a Goinfra, Lucas do Vale anuncia reforma de Ginásio em Rio Verde
Representante de Rio Verde na Assembleia Legislativa de Goiás, o deputado Lucas do Vale (MDB) anunciou para a próxima semana o início da reforma do Ginásio Heráclito Fernandes Lima, no município. A declaração foi divulgada pelo parlamentar em suas redes sociais nesta sexta-feira, 10, após a ordem de serviço ter sido assinada pelo presidente da […]
Programa de Enfrentamento à fila da Previdência Social recebe aprovação na CAE
Conforme dados do Portal da Transparência Previdenciária, em setembro de 2023, a fila de pedidos para perícias médicas iniciais ultrapassava a marca de 635,8 mil requerimentos. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), presidida pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), deu o aval ao projeto de lei (PL) 4.426/2023, que institui o Programa de Enfrentamento à Fila […]