Nova Licença Paternidade coloca em lados opostos o avanço social e o rigor do orçamento federal
De Brasília, Harrison S. Silva O Plenário aprovou nesta quarta-feira, dia 4, em regime de urgência, o projeto de lei que aumenta de forma gradual o período de afastamento do trabalho para pais segurados da Previdência Social. Aprovado em votação simbólica, o texto será encaminhado à sanção presidencial. O texto assegura garantia de remuneração integral, estabilidade […]
Proposta de incentivos fiscais para a oferta do primeiro emprego é aprovada pela Câmara dos Deputados
Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 propostas de emenda à Constituição (PECs). Em relação ao setor de trabalho, um destaque foi a aprovação do Projeto 5228/19, do Senado, que […]