Trump assina decreto para reforçar segurança eleitoral nos EUA, citando Brasil como modelo
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um decreto nesta quarta-feira (26) com foco na prevenção de fraudes eleitorais, destacando a importância da verificação da cidadania dos eleitores. No texto, Trump mencionou o Brasil como exemplo positivo na aplicação de sistemas de segurança eleitoral, especificamente a biometria, utilizada no país para assegurar a identidade […]
Em audiência pública, Câmara debate prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças renais
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira, dia 23, uma audiência pública, solicitada pela deputada federal Silvia Cristina (PL-RO), para discutir a prevenção, o diagnóstico e o tratamento das doenças renais. A doença renal crônica leva a uma redução da capacidade dos rins de remover toxinas e excesso de água no […]
Lucas do Vale propõe política pública para enfrentamento do câncer
Projeto apresentado pelo parlamentar tem como foco a conscientização, prevenção, detecção precoce e tratamento da doença. Com forte atuação em defesa da saúde e da promoção de ações voltadas para a qualidade de vida e bem-estar da população, o deputado estadual Lucas do Vale (MDB) propôs o projeto de lei nº 7252/24 que visa a […]
Comissão da Câmara de calamidades naturais ouve Ministérios sobre ações de prevenção às catástrofes
A comissão especial sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais ouve hoje, dia 20, a coordenadora-geral da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Cinthia Barros dos Santos, e o diretor substituto da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, Pedro Henrique […]
ALE-RR aprova norma que obriga comércios, bancos e afins a exporem cartazes com lei de prevenção
Com a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 141/2022, os estabelecimentos comerciais, agências bancárias e afins no Estado deverão afixar, obrigatoriamente, cartazes mencionando a Lei Federal 14.181/2021, que trata sobre regras de prevenção ao superendividamento dos consumidores e prevê audiências de negociação entre credor e devedor, bem como cria instrumentos para conter abusos na […]
Projeto de Lei da Câmara institui política de prevenção ao acúmulo de sedimentos nos rios
O texto é de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e doutros dez parlamentares. Segundo eles, a conservação dos recursos hídricos e a preservação do meio ambiente são questões fundamentais para garantir a qualidade de vida das presentes e futuras gerações. O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Meio […]
PT pede que STF derrube lei que institui marco temporal de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma ação questionando a validade da lei que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O pedido foi protocolado pelo PT, PCdoB e PV – as três legendas integram uma única federação partidária. A lei foi aprovada pelo Congresso em setembro, no mesmo dia em que […]
Senado Federal aprova ampliação para prevenção de desastres
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, dia 14, o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto que amplia os instrumentos de prevenção de desastres e recuperação de áreas atingidas (PL 2.012/2022). Do senador Eduardo Braga (MDB-AM), o projeto segue agora para a sanção da Presidência da República. A Câmara incluiu no projeto um novo […]
Campanha Outubro Rosa recebe apoio do deputado federal Alberto Fraga
A iniciativa do parlamentar de Brasília visa educar a população sobre a prevenção e detecção precoce do câncer de mama, enfatizando que o cuidado com a saúde é uma prioridade constante. O deputado federal Alberto Fraga (PL-DF) demonstrou o seu compromisso com a saúde das mulheres ao liderar uma campanha de conscientização sobre o câncer […]
Congresso Nacional promove Novembro Azul
Congresso Nacional é iluminado de azul como alerta para prevenção ao câncer de próstata. Iniciativa faz parte do Novembro Azul, campanha de conscientização sobre a saúde do homem. O Congresso Nacional recebe iluminação na cor azul, no período de 1º a 14 de novembro, em apoio ao Novembro Azul, mês de conscientização sobre a saúde […]