Encargos da tornozeleira eletrônica podem ser de responsabilidade do preso
O Projeto de Lei 1335/24, do deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), determina que os apenados serão os responsáveis pela manutenção do equipamento de monitoramento eletrônico e deverão arcar com os custos das tornozeleiras e demais sistemas dessa atividade de vigilância. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Código Penal, a Lei de Execução […]
Por ordem do ministro Alexandre de Moraes, Mauro Cid é Preso Novamente
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), foi novamente preso nesta sexta-feira (22) por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A prisão preventiva foi decretada devido ao descumprimento de medidas judiciais e por obstrução de Justiça. Novo Episódio Após Vazamento de Áudios A prisão ocorre após […]