Com recomendação de Silvia Cristina, comissão aprova PL que prevê ajuda a indígenas durante desastres
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei que cria um conjunto de regras para o atendimento de povos indígenas durante situações de risco ou desastres climáticos, ambientais e sanitários. Pelo projeto, as ações de adaptação, resposta e recuperação devem respeitar a autonomia e os saberes tradicionais […]
Governo Federal quer demarcar terras indígenas até o final deste mês de abril
O Ministério dos Povos Indígenas quer concluir a demarcação de seis territórios até o final do mês de abril. A estratégia confirmada pela ministra Sônia Guajajara, nesta quarta-feira (10), é a de que a pasta conclua o processo das áreas pendentes elencadas no início do governo. Em um ano do governo do presidente Luiz Lula […]
Proposta do senador Mecias de Jesus garante melhorias para saneamento em áreas rurais
O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) teve seu o Projeto de Lei (PL) nº 2.910, de 2022, aprovado nesta quarta-feira, dia 10, na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal. A proposta, que visa alterar a Lei nº 11.445, de 2007, conhecida como Lei do Saneamento, estabelece novas diretrizes específicas para o saneamento básico […]
Guajajara, ministra dos Povos Indígenas do Brasil, diz que Salgueiro levou a luta dos Yanomamis à avenida
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, comentou nesta segunda-feira, dia 12, por meio das redes sociais, o desfile da escola de samba Salgueiro, na Marquês da Sapucaí, no Rio de Janeiro. Ela destacou que a escola levou a beleza e a luta do povo Yanomami para a avenida. “Agora é torcer pelo título. Espero […]
Deputado do Amazonas defende audiência pública para discutir gestão territorial de terras indígenas
O parlamentar quer garantir a participação da população indígena nas discussões. Foi aprovado em sessão da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), nesta quarta-feira, dia 25, um requerimento para a realização de uma audiência pública para debater a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). A propositura é de […]