Projeto que protege população LGBTQIA+ encarcerada vai ao Plenário do Senado
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta semana, um projeto de lei complementar que cria mecanismos de proteção à população LGBTQIA+ encarcerada. O PLP 150/2021, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), recebeu voto favorável do relator, senador Otto Alencar (PSD-BA). O relatório foi apresentado ad hoc pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A matéria segue agora […]