Lei defende política de valorização do pequi e outros frutos do Cerrado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.089, de 2025, que cria a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi e doutros frutos e produtos nativos do Cerrado. Publicada no Diário Oficial da União (DOU), a norma busca aliar a preservação ambiental ao desenvolvimento socioeconômico […]
Congresso Nacional aprova lei que cria Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana
A lei que institui a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana (Lei 14.935/24) foi publicada nesta segunda-feira, dia 29, no Diário Oficial da União. A norma teve origem no Projeto de Lei 906/15, do deputado Padre João (PT-MG). Agricultura urbana e periurbana é a atividade agrícola e pecuária desenvolvida nas áreas urbanas e próximas […]
Câmara aprova política de tratamento humanizado à gestante que perder bebê
A Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental destinada aos pais e familiares no momento do luto por perda gestacional, óbito fetal e neonatal. De acordo com o texto, as unidades de saúde devem seguir os protocolos estabelecidos pelas autoridades sanitárias, assegurando respostas […]