Carlos Portinho é autor de requerimento que presta homenagem ao Fórum Brasil Educação
O Plenário do Senado fará homenagem ao Fórum Brasileiro da Educação Particular (Brasil Educação) em sessão especial a ser realizada nesta segunda-feira, dia 2, com início às 16h. O senador Carlos Portinho (PL-RJ) é o autor do requerimento de homenagem (RQS 414/2024), no qual destaca os relevantes serviços prestados pelas instituições representadas para o desenvolvimento […]
Senado da República aprova campanha de conscientização sobre Parkinson
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, dia 5, o Projeto de Lei que prevê a realização de campanhas anuais de conscientização sobre a Doença de Parkinson (PL 2434/2019). O projeto altera a lei que institui abril como o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson (Lei 14.606, de 2023), prevendo durante o mês as […]
Leila Barros é relatora de PL que regulamenta mercado de crédito de carbono
O Plenário do Senado vota nesta terça-feira, dia 5, o Projeto de Lei que regulamenta o mercado de crédito de carbono no Brasil. O mecanismo permite que empresas e países compensem as suas emissões por meio da compra de créditos vinculados a iniciativas de preservação ambiental. O PL 182/2024, que está pendente de parecer da […]
Vai à sanção presidencial a dispensa de reavaliação para aposentado por incapacidade permanente
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, um Projeto de Lei que dispensa da reavaliação periódica os aposentados por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável. De acordo com o PL 5.332/2023, segurados do Regime Geral de Previdência Social e beneficiários por prestação continuada afastados por incapacidade permanente (ou que tenham doença de Alzheimer, doença de Parkinson […]
Produção de fármacos para doenças determinadas socialmente vai à sanção presidencial
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, dia 27, Projeto de Lei que obriga laboratórios farmacêuticos públicos a produzir princípios ativos destinados ao tratamento de doenças determinadas socialmente. Essa proposta (PL 5.331/2023), originada na Câmara dos Deputados, foi aprovada na forma do relatório do senador Paulo Paim (PT-RS), que fora previamente aprovado […]
“Não aceitaremos mais impostos”, afirma Martinelli ao discursar sobre a Reforma Tributária
Durante o seu discurso no Plenário do Senado nesta quarta-feira, dia 21, a senadora Rosana Martinelli (PL-MT) detalhou as emendas que apresentou ao texto da Reforma Tributária. A senadora destacou que as suas propostas têm como objetivo fortalecer o agronegócio, aliviar setores estratégicos da economia e simplificar o sistema tributário, buscando sempre um ambiente de […]
Segue para a Câmara o trâmite fim da desoneração da folha de pagamento
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, dia 20, o substitutivo do senador Jaques Wagner (PT-BA) ao projeto que trata do regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. O PL 1.847/2024, do senador licenciado Efraim Filho (União-PB), atende a acordo firmado entre o Poder Executivo […]
Nelsinho Trad cobra solução para situação de incêndios no Pantanal
Após manifestação na semana passada no Plenário do Senado sobre as condições do Pantanal de Mato Grosso do Sul, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) se reuniu com o vice-presidente Geraldo Alckmin para discutir a situação crítica de incêndios no bioma. Estiveram presentes também a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o ministro da Integração e […]
Cédula de crédito pública em favor de microempresa está em discussão do Plenário do Senado
O Plenário do Senado Federal analisa nesta terça-feira, dia 5, projeto com objetivo de impedir que micros e pequenas empresas sofram com a falta de pagamento em contratos com a administração pública. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/2019, do senador Flávio Arns (PSB-PR), determina a concessão de cédula de crédito a microempresas que não […]
Projeto que protege população LGBTQIA+ encarcerada vai ao Plenário do Senado
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta semana, um projeto de lei complementar que cria mecanismos de proteção à população LGBTQIA+ encarcerada. O PLP 150/2021, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), recebeu voto favorável do relator, senador Otto Alencar (PSD-BA). O relatório foi apresentado ad hoc pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A matéria segue agora […]