Projeto para monitoria no ensino médio vai à Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei do Senado foi aprovado em votação simbólica nesta terça-feira, dia 8, no Plenário da Tribuna Senatorial. O PLS 170/2018, que deriva de sugestão legislativa originada no Programa Jovem Senador de 2017, segue para análise da Câmara dos Deputados. Para o senador Paulo Paim (PT-RS), relator do texto na Comissão de Educação […]
Normas para concursos públicos federais vão à sanção do presidente
Em votação simbólica, o Plenário da Tribuna Senatorial aprovou projeto que cria norma geral para concursos públicos federais: o PL 2.258/2022, que é o substitutivo (texto alternativo) elaborado pela Câmara dos Deputados ao PLS 92/2000, Projeto de Lei do ex-senador Jorge Bornhausen (SC). O texto vai à sanção do presidente da República. Antes de chegar […]
Convenção internacional sobre segurança das navegações é aprovada no Senado
O Plenário da Tribuna Senatorial aprovou ontem, dia 3, em votação simbólica, o texto da Convenção da Organização Internacional de Autoridades de Auxílios à Navegação Marítima e Faróis, assinado em Paris, em 27 de janeiro de 2021. A matéria será encaminhada à promulgação. Com origem na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, o […]