Entendimento do STF sobre conteúdo ilegal em redes sociais gera polêmica no Plenário
Deputados da oposição criticaram, durante a sessão do Plenário da Câmara, o entendimento definido nesta quarta-feira, dia 11, pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar inconstitucional trecho do Marco Civil da internet que hoje protege as plataformas digitais de responsabilização por conteúdos publicados por usuários. Parlamentares da base do governo elogiaram […]
Denúncia contra Bolsonaro provoca celeumas entre governistas e oposição
Deputados governistas e da oposição se manifestaram no Plenário da Câmara logo após receberem a notícia de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Bolsonaro é acusado de liderar uma tentativa de golpe de Estado, após perder as eleições de 2022, para impedir […]
Carol Dartora denuncia ameaças de morte e mensagens racistas
A deputada Carol Dartora (PT-PR) denunciou no Plenário da Câmara que está sendo vítima de “terrorismo racial”. Ele informou na sessão desta terça-feira, dia 5, ter recebido uma sequência de mensagens racistas e ameaças de morte desde 14 de outubro. Dartora considera as ameaças um esforço calculado para deixá-la em estado de medo constante e […]
Segundo projeto da Reforma Tributária é destaque de pauta da Câmara dos Deputados
Deputados retomam as atividades após o recesso parlamentar com várias prioridades de votação neste segundo semestre. Por causa das eleições municipais de outubro, haverá sessões do Plenário da Câmara em semanas específicas. Serão duas semanas de esforço concentrado em agosto (12,13 e 14 e 26,27 e 28) e uma em setembro (9, 10 e 11). […]
CCJ da Câmara dos Deputados aprova projeto que prevê direito de advogado declarar autenticidade de documentos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui entre os direitos do advogado o de declarar a autenticidade dos documentos por ele juntados a processos judiciais ou administrativos. O texto aprovado é o substitutivo apresentado pela relatora, deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA), ao Projeto de Lei 1259/22, […]
Mercado voluntário de carbono no Brasil é objeto de debate na Comissão de Meio Ambiente
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira, dia 20, sobre o mercado voluntário do carbono no Brasil. O pedido é da deputada Socorro Neri (PP-AC). Ela quer debater o Projeto de Lei 2148/15, que cria incentivos para a economia de baixo carbono. A proposta é […]