Foi aprovada, por comissão da Câmara, a nova regra para contratação de empregados por pequeno produtor rural
Doravante, a proposta será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça. A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei que flexibiliza a contratação de empregados eventuais por segurados especiais que trabalham individualmente ou em regime de economia familiar. Enquadram-se nessa categoria, […]