Teresa Leitão conduz aprovação do novo Plano Nacional de Educação e amplia investimento para 10% do PIB
O primeiro semestre de 2026 foi marcado por uma intensa agenda legislativa na área da educação. O Senado participou da construção do novo Plano Nacional de Educação (PNE) e aprovou medidas de valorização dos professores, expansão da rede federal de ensino e inclusão educacional. As propostas abrangem diferentes etapas da formação escolar e universitária e […]
Motta transforma sanção do PNE em vitrine da Câmara e lembra que Casa incorporou 2,2 mil emendas ao texto
De Brasília, Harrison S. Silva O presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Hugo Motta (Rep-PB), destacou o papel do Parlamento na formulação e aprovação de políticas públicas educacionais durante a análise do novo Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado nesta terça-feira, dia 14, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele participou de evento […]
Na Câmara, comissão especial do PNE discute formação e valorização dos profissionais da educação básica
A comissão especial da Câmara dos Deputados responsável pela análise do novo Plano Nacional de Educação (PNE) promove, nesta quarta-feira, dia 25, uma audiência pública para debater os desafios para a formação e a valorização do magistério da educação básica. O objetivo 16 trata dos profissionais da educação básica. O debate foi solicitado pelos deputados […]
Na Câmara, comissão debate educação de jovens, adultos e idosos
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE) realiza, nesta quinta-feira, dia 12, audiência pública sobre a educação de jovens, adultos e idosos. A audiência atende a requerimentos dos deputados Moses Rodrigues (União-CE), Pedro Uczai (PT-SC), Rafael Brito (MDB-AL), Socorro Neri (PP-AC), Tabata Amaral (PSB-SP) e Adriana […]
Câmara debate os desafios para cumprir metas do PNE relativas à alfabetização
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) do decênio 2024-2034 (PL 2614/24) debate nesta quarta-feira, dia 14, o OBJETIVO 3 do PNE, que assegura a alfabetização ao final do 2º segundo ano do ensino fundamental para todas as crianças. A audiência pública será no plenário 13. O debate […]
Tabata Amaral vai presidir Comissão Especial na Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados instalará, na próxima terça-feira, dia 29, a Comissão Especial responsável pela elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE). A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) foi designada para presidir os trabalhos, e o deputado federal Moses Rodrigues (União-CE) será o relator. A Comissão nasce com a missão de conduzir um processo […]
Comissão de Educação do Senado volta a debater Plano Nacional de Educação
A Comissão de Educação realiza nesta segunda-feira, dia 21, mais uma audiência pública interativa para debater o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034. A reunião faz parte dum ciclo de debates iniciado em agosto, com várias audiências previstas ao longo do segundo semestre deste ano. Desta vez, foram chamados para o debate representantes de associações […]
Novo Plano Nacional de Educação tem quarta audiência na Comissão de Educação do Senado
Está marcada para esta segunda-feira, dia 16, a quarta audiência pública da Comissão de Educação e Cultura (CE) sobre o PL 2.614/2024, Projeto de Lei que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o biênio 2024-2034. O ciclo de debates foi solicitado por meio do requerimento REQ 62/2024-CE, das senadoras Teresa Leitão (PT-PE) […]