Com recomendação de Luiz Lima, comissão aprova PL com novas exigências para EJA
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5267/23, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para estabelecer condições prévias e rigorosas para o fechamento de turmas presenciais da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) na rede pública de ensino. O procedimento deverá […]
Retrospectiva 2024: Um Ano de Extremismos, Desafios e Retrocessos no Brasil e no Mundo
2024: Um ano de extremos, desafios e retrocessos, onde o Brasil enfrentou crises ambientais, políticas e econômicas que marcaram um período de grandes turbulências.
Setenta e cinco deputados concorrem às Prefeituras e sete a Câmaras de Vereadores
As eleições municipais de outubro terão a participação direta de 82 deputados e deputadas federais, concorrendo a prefeituras ou a câmaras de vereadores. São 16 a mais do que na eleição passada, em 2020. A Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados registra 73 candidatos a prefeito, dois a vice-prefeito e sete a vereador. Ao […]
Disseminar fake news em período eleitoral pode ter pena aumentada
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) apresentou um PL para aumentar a pena para a disseminação de fake news em período eleitoral. O PL 2.948/2024 altera o Código Eleitoral (Lei 4.737, de 1965) para estabelecer que ficará sujeito à pena de reclusão de um a cinco anos, além de multa, aquele que disseminar, no período de […]
PL dispensa relatório de sentença com causa de até 40 salários
Segundo o deputado Ricardo Silva (PSD-SP), autor da proposta, o texto desburocratiza o processo civil, com economia de tempo na elaboração de sentenças de causas mais simples. O parlamentar lembra que vários processos de pequeno valor acabam não indo para os juizados especiais porque são de autoria de empresas ou têm necessidade de perícia, por […]
Daytrade: PL cobra Imposto de Renda de operações na Bolsa de Valores
O Projeto de Lei 724/24 institui o Imposto de Renda Retido na Fonte em Renda Variável, a ser cobrado nas operações em Bolsa de Valores e outros mercados, com alíquota de 0,075%. O texto está em análise na Câmara dos Deputados, e é de autoria do deputado Sidney Leite (PSD-AM). “A atual legislação eleva […]
Chico Alencar quer que empresas com mais de 300 empregados tenham representação no Conselho de Administração
O deputado federal Chico Alencar (Psol-RJ) protocolou, nesta quinta, dia 16, o Projeto de Lei 1831/2024, que torna obrigatória a participação de representantes dos trabalhadores nos conselhos de administração das empresas de capital aberto ou fechado que tenham 300 empregados ou mais. O PL segue um modelo de participação trabalhista amplamente utilizado em democracias que […]
PL e PT esperam pelo TSE, para concorrer a vaga de Sergio Moro
Após a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) de absolver o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) das acusações de caixa dois e abuso de poder econômico, o caso agora se encaminha para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Federação Brasil da Esperança (composta por PT, PV, e PC do B) e o PL […]
Sergio Moro reage ao saber que PL seguirá com processo que pode cassar o seu mandato
O senador Sergio Moro (União-PR) não está nada satisfeito ao saber pela imprensa que Jair Bolsonaro não vai conseguir cumprir a promessa que fez ao ex-juiz suspeito sobre o processo de cassação do seu mandato como senador, após o extremista se comprometeu com o ex-juiz que o PL não recorreria ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), […]
A projeção do PL sobre o desfecho do julgamento de Moro após 2 votos
O advogado Guilherme Ruiz, representante do PL no processo contra Sergio Moro (União-PR), afirmou ter confiança de que o voto do desembargador José Rodrigo Sade servirá de base para o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná decidir pela Cassação do mandato do senador. Até aqui, o placar é de 1 a 1. Sade entende ter havido […]
“Ele já trabalhava conosco. Agora ele veste o uniforme!”, disse Bolsonaro durante cerimônia de filiação ao PL
Izalci Lucas já foi presidente do PL-DF, entre 2011 e 2015, que na época era PR. Segundo Izalci, só saiu do partido, porque naquela época, a legenda apoiou Lula e Dilma. Izalci foi vice-líder do governo Bolsonaro no Senado e sempre defendeu as pautas da direita. “Agradeço ao presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto […]
Para o Senado Federal, IA precisa ser regulamentada
Vejamos Os senadores vêm apresentando vários projetos que tratam do uso da IA – inteligência artificial. Para o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), autor do primeiro projeto apresentado na Casa sobre o tema (PL 5.051/2019), a IA pode trazer grandes ganhos de produtividade na indústria e na prestação de serviço. No entanto, ressalva o senador, não […]