Alcolumbre promulga PL da Dosimetria após Lula não assinar no prazo
De Brasília, Harrison S. Silva O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), promulgou hoje o PL da Dosimetria, após o presidente Lula (PT) não assinar o texto dentro do prazo constitucional de 48 horas. A promulgação foi anunciada pelo Senado. Em nota, a assessoria da presidência do Senado informou que Alcolumbre promulgou a lei […]
No Senado, debate sobre veto a PL da Dosimetria marca retorno do Legislativo
De Brasília, Harrison S. Silva No retorno dos trabalhos legislativos, um dos temas centrais no Congresso Nacional é o veto total do governo ao chamado PL da Dosimetria, que prevê a redução de pena para condenados pelos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro de 2023. A oposição articula a derrubada do veto presidencial, enquanto o […]
Veto de Lula por atos antidemocráticos divide governo e oposição
O veto total do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao chamado PL da Dosimetria repercutiu entre os senadores nesta quinta-feira, dia 8, data que marca os três anos dos atos antidemocráticos que destruíram parte das dependências das sedes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário em 2023. O PL da Dosimetria reduzia as penas dos condenados […]
Em evento sobre o 8 de Janeiro, Lula veta PL que reduz penas de Bolsonaro e condenados por atos golpistas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente, nesta quinta-feira, dia 8, o Projeto de Lei que reduz as penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros condenados por atos golpistas, inclusive pelos episódios de vandalismo de 8 de janeiro de 2023. A proposta ficou conhecida como PL da Dosimetria. A Câmara e […]
Senadores divergem acerca do PL da Dosimetria
O PL da Dosimetria foi aprovado pelo Plenário do Senado, nesta quarta-feira, dia 17, depois de muita discussão. O PL 2.162/2023, que agora segue para a sanção presidencial, reduz as penas dos condenados por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro. Enquanto os defensores da redução […]
Senado analisa PL da Dosimetria [veja quando]
O chamado PL da Dosimetria (PL 2.162/2023) será o único item da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira, às 9h. O texto, aprovado pela Câmara dos Deputados na madrugada do dia 10 de dezembro, tem relatoria do senador Esperidião Amin (PP-SC) na comissão. A proposta altera pontos do Código Penal e […]