Comissão da Pessoa com Deficiência da Alego tem balanço semestral positivo com presidente Paulo Cezar
Na última reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizada na manhã desta quinta-feira, 20, na Assembleia Legislativa, foram votados seis projetos e distribuídos outros 12. A comissão é presidida pelo deputado Paulo Cezar Martins (PL), que avaliou como “extremamente positivos” os primeiros seis meses de trabalho. Tiveram parecer pela aprovação […]
Projeto de Luiz Carlos Motta que prevê isenção de IPI para veículos PCD é aprovado em comissão
O Projeto de Lei nº 5188/20, que trata da isenção de IPI para automóveis adaptados para pessoas com deficiência (PCD), foi aprovado hoje pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) da Câmara dos Deputados. O deputado federal Luiz Carlos Motta (PL-SP), autor do projeto, também atuou como suplente na comissão e acompanhou as deliberações. […]