Agora é Lei! Fibromialgia é reconhecida como deficiência
Quem tem fibromialgia passará a ser considerado Pessoa com Deficiência (PcD) a partir de janeiro de 2026 e vai usufruir de políticas públicas específicas, como cotas em concursos públicos e isenção de IPI na compra de veículos. A Lei 15.176, de 2025, foi sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quarta-feira, […]
Relatado por Fabiano Contarato, PL que segue para sanção determina Fibromialgia como deficiência
A pessoa com fibromialgia pode passar a ser considerada pessoa com deficiência (PcD). Projeto nesse sentido foi aprovado nesta quarta-feira, dia 2, pelo Plenário e segue para sanção presidencial. Da Câmara dos Deputados, o PL 3.010/2019 contou com relatório favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES). “Eu tenho pessoas próximas com fibromialgia, sabemos que [sofrem com] […]