Disseminar fake news em período eleitoral pode ter pena aumentada
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) apresentou um PL para aumentar a pena para a disseminação de fake news em período eleitoral. O PL 2.948/2024 altera o Código Eleitoral (Lei 4.737, de 1965) para estabelecer que ficará sujeito à pena de reclusão de um a cinco anos, além de multa, aquele que disseminar, no período de […]