Senador Sergio Moro quer evitar liberar criminosos perigosos
O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) apresentou nesta semana o Projeto de Lei nº10/2024, que estabelece parâmetros para orientar as decisões das autoridades judiciais, em audiências de custódia, recomendando a conversão da prisão flagrante em preventiva quando caracterizada a prática reiterada de crimes pelo agente ou o cometimento de crimes com violência ou grave ameaça […]