Arthur Lira afirma que PEC das Drogas terá tramitação normal no Congresso
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), diz que a proposta de emenda à Constituição que criminaliza o porte de qualquer quantidade de qualquer tipo de droga no país terá tramitação normal no Congresso Nacional. Ele foi questionado por jornalistas após participação no 12ª Fórum de Lisboa, que reúne autoridades brasileiras na capital […]
O que é a PEC das Drogas, que está na pauta de comissão da Câmara
Em debate nesta terça-feira (4) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de entorpecentes no país. Conhecida como PEC das Drogas, ela é de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). No Senado, ela foi aprovada em […]