Aprovação da PEC da Segurança em segundo turno transfere para o Senado o debate sobre o setor
De Brasília, Harrison S. Silva A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25), que pretende melhorar a integração dos órgãos de segurança e garantir mais recursos para o setor. Aprovada com 461 votos a 14, a proposta será enviada ao Senado; no primeiro turno, foram 487 votos a […]
Novidades? O que esperar de Alcolumbre e Motta no Parlamento para este ano
De Brasília, Harrison S. Silva O Congresso Nacional do Brasil retomou nesta segunda-feira, dia 2, os trabalhos do ano legislativo de 2026. Depois dum turbulento 2025, Hugo Motta (Rep-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP) iniciam o último ano na Presidência da Câmara dos Deputados e do Senado. Está na pauta da Câmara a votação da medida […]
Motta anuncia que relatório da PEC da Segurança Pública será apresentado aos líderes [veja quando]
O presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Hugo Motta (Rep-PB), informou que o relator da PEC da Segurança Pública (PEC 18/25), deputado Mendonça Filho (União-PE), vai apresentar seu parecer aos líderes partidários na próxima terça-feira, dia 2 de dezembro. O anúncio foi feito em postagem nas redes sociais. “Segurança pública é nossa prioridade.” Afirmou […]
Na Câmara, audiência discute garantias do processo penal
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) promove, nesta terça-feira, dia 14, audiência pública sobre as garantias processuais penais e de execução penal na Constituição. A reunião atende a pedido dos deputados Sanderson (PL-RS), Alberto Fraga (PL-DF) e Aluisio Mendes (Rep-MA). “Dessa forma, qualquer […]
Atuação do crime organizado em presídios é tema de debate na Câmara dos Deputados
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) promove, nesta quinta-feira, dia 9, audiência pública para discutir o sistema penitenciário e atuação de organizações criminosas em presídios. O debate atende a pedidos dos deputados Mendonça Filho (União-PE), Sanderson (PL-RS) e Delegada Ione (Avante-MG). “Diante disso, […]
Oposição mantém obstrução da pauta para forçar votação da anistia e PT defende pauta econômica
O projeto que concede anistia aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 (PL 2858/22) divide os principais partidos do governo e da oposição na Câmara. Enquanto a oposição promete obstruir a pauta até o texto entrar na agenda de votações, o governo quer priorizar o projeto de reciprocidade, a isenção do Imposto de […]