Na Câmara, proposta inclui estudantes de ensino profissionalizante no Pé de Meia
De Brasília, Harrison S. Silva O Projeto de Lei 1587/25, do deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), prevê que o incentivo do programa Pé de Meia seja recebido também por estudantes do ensino profissionalizante nas modalidades subsequente (curso técnico após o ensino médio) e articulada (curso técnico integrado ao ensino regular). O objetivo é combater a […]
TCU libera os R$ 6 bi do Pé-de-meia e dá prazo para governo incluir o programa no Orçamento
O Tribunal de Contas da União (TCU) liberou, nesta quarta-feira, dia 12, os R$ 6 bilhões que haviam sido bloqueados para pagamento do programa Pé-de-Meia. A corte de contas revogou a decisão de janeiro, que bloqueou os recursos do programa. Na prática, o bloqueio inviabilizaria a continuidade da iniciativa do governo federal voltada para a […]
TCU Libera R$ 6 Bilhões para o Programa, Mas Exige Adequação Orçamentária
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, por unanimidade, a liberação de R$ 6 bilhões para o programa Pé-de-Meia, do governo Lula (PT), nesta quarta-feira (12). A decisão segue a solicitação da Advocacia-Geral da União (AGU), que obteve um prazo de 120 dias para que o governo federal apresente ao Congresso Nacional um projeto […]
Enquanto a base do governo critica o TCU por suspender recursos do Pé-de-Meia, oposição quer CPI do programa
Deputados governistas criticaram a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que suspendeu a execução de R$ 6 bilhões do programa Pé-de-Meia. Já a oposição cobrou a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para analisar o programa. A suspensão foi feita pelo ministro Augusto Nardes, do TCU, decisão que foi mantida pelo […]
Superpedido de Impeachment de Lula Ganha Força
Sessenta e três parlamentares, liderados pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), assinaram um superpedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A denúncia alega supostas irregularidades na execução do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, que teria desembolsado R$ 3 bilhões para estudantes do ensino médio sem a devida autorização do Congresso Nacional. […]